.jpg)
Em um movimento estratégico para proteger a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula conseguiu adiar, nesta quinta-feira (27), a votação sobre a convocação do atual advogado-geral da União (AGU) para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A manobra, vista como uma "blindagem" pela oposição, ocorre às vésperas da sabatina de Messias no Senado, marcada para 10 de dezembro, e reacende o debate sobre supostas omissões da AGU em fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas.
A CPMI, instalada para investigar descontos indevidos em benefícios previdenciários – um escândalo revelado por reportagens a partir de dezembro de 2023 e que levou à deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal em abril deste ano –, aprovou mais de 300 requerimentos nesta sessão, incluindo pedidos de prisão preventiva e acareações. No entanto, seis itens relacionados à convocação de Messias foram retirados da pauta após uma reunião fechada entre líderes governistas e oposicionistas, postergando a deliberação para a próxima quinta-feira (4 de dezembro), última reunião do colegiado este ano.
O Contexto da Disputa: Fraudes no INSS e o Papel da AGU
O requerimento de convocação, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, acusa Messias de omissão ao não agir prontamente contra entidades suspeitas de fraudes, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico – irmão do presidente Lula. De acordo com o documento, a AGU, responsável pela defesa judicial do governo e pela recuperação de valores desviados, teria ignorado alertas internos e demorado a incluir associações em pedidos de bloqueio de bens, limitando ações a apenas 12 entidades, apesar de indícios contra dezenas.
A oposição, liderada por parlamentares bolsonaristas, classifica a inércia como "prevaricação" e uma tentativa de proteger aliados do PT. "A AGU tem responsabilidade direta: deixou de agir, deixou de defender o povo e assistiu tudo calada. Isso tem nome: prevaricação", disparou Cavalcante em redes sociais. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reforçou que a convocação é essencial para "temas que envolvem o interesse público", prometendo transparência na votação futura: "O Brasil verá claramente quem quer esclarecer e quem quer blindar."
Divulgação
As fraudes no INSS, que lesaram milhões de beneficiários com descontos associativos irregulares, envolveram repasses milionários a empresas fantasmas e vazamentos de dados, conforme operações da PF como Egrégora, Data Leak e Unblok. A CPMI já ouviu depoimentos como o do contador Mauro Palombo Concílio, ligado a firmas que receberam valores suspeitos, e aprovou bloqueios de bens e investigações sobre parlamentares implicados.
A Resposta do Planalto: Votos Garantidos e Acusações de Instrumentalização Política
Do lado governista, a articulação foi celebrada como uma vitória tática. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara, afirmou à coluna do Metrópoles que o Palácio do Planalto já conta com votos suficientes para barrar a convocação, caso ela chegue à votação. "Uma convocação totalmente descabida que, com certeza, merece ser rejeitada. Temos votos suficientes para rejeitar essa convocação. Além disso, já garantimos os votos para aprovar o nome do Messias no Senado", declarou.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), da base aliada, criticou a oposição por "instrumentalizar" a CPMI para desgastar Messias após sua indicação ao STF, anunciada em 20 de novembro. "Não havia essa inquietação com o Messias lá atrás, antes da indicação. Houve a indicação, aí houve uma polvorosa aqui na CPMI", apontou. Integrantes do governo admitem reservadamente que uma oitiva agora criaria um "ambiente político desconfortável", especialmente com insatisfações no Senado – como a do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia outro nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
O adiamento, negociado para evitar um racha no colegiado, também blindou outros alvos, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), convocado por um requerimento petista acusando-o de ligações com agências de consignados fraudulentos. A sessão desta quinta foi marcada por bate-bocas, com a oposição acusando o governo de obstrução e os governistas defendendo foco nas investigações reais.
Perspectivas: Sabatina no STF e o Futuro da CPMI
Com a votação adiada, Messias ganha fôlego para concentrar esforços na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, o episódio expõe fragilidades na indicação: além das resistências no Congresso, a proximidade com o escândalo do INSS – que custou os cargos do presidente do INSS e do ex-ministro Carlos Lupi – pode complicar sua aprovação. Analistas políticos preveem que, se aprovada a convocação na próxima semana, o depoimento se tornará um dos momentos mais quentes da CPMI, potencialmente influenciando o placar no STF.
Enquanto isso, a CPMI avança com diligências, incluindo pedidos de informação à PF sobre operações em curso. O caso reforça a necessidade de reformas na Previdência para coibir fraudes, mas o embate entre governo e oposição transforma a investigação em arena eleitoral antecipada, com aposentados como vítimas colaterais.
O Sintonize o Som acompanha de perto os desdobramentos. Fique ligado para atualizações sobre a sabatina de Messias e as próximas sessões da CPMI. Opiniões? Deixe nos comentários!
