O Banco Central (BC) determinou, nesta quinta-feira (6), que chaves Pix vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas com pendências na Receita Federal sejam excluídas do sistema. Essa medida visa aumentar a segurança e combater fraudes no Pix. Com isso, CPFs com situação cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" ou "nula", e CNPJs com situação "suspensa", "inapta", "baixada" ou "nula" não poderão manter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
A verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse. O BC monitorará periodicamente a conduta das instituições participantes do Pix e poderá aplicar penalidades àquelas que apresentarem falhas nesse processo.
Essas novas medidas dificultam que golpistas mantenham chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita Federal, reforçando a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
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